Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado
Data de Publicação: 14/12/2022
Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da realização da perícia médica Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 02/07/2019
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade
Data de Publicação: 31/10/2018
Tema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença
Data de Publicação: 06/09/2018
Tema(s): Curatela Realização de perícia médica
Data de Publicação: 09/07/2018